Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade

Decisão final em ação coletiva só alcança sindicalizado

A defesa dos direitos e interesses coletivos da respectiva categoria profissional em questões judiciais

Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal

Às 17h00, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa e o Senado aprovou o texto no final de outubro

Responsabilidade civil. Concessionária prestadora de serviço público concedido. Indenização de danos morais.

Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.

Entenda o que Eduardo Cunha alegou para aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

créditos extras de R$ 2,5 bi não afetariam resultado final

O leite vem antes do pão? - As particularidades do trabalho noturno do empregado rural

Samantha Luiza Jorge Camargo. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR

Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial

A reforma foi iniciada no ano de 2012, se encontra parada, desde o mesmo ano, após distrato com a empresa vencedora do certame licitatório.

Reforma tributária requer aprovação ainda este ano

Por Leandro Nagliate.

O ano fiscal de 2023 começa hoje

Por Renato Halt, cofundador da b2finance.

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

2016: O ANO QUE NUNCA SERÁ ESQUECIDO!

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre o ano de 2016.

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Senado decide nesta quarta-feira se afasta Dilma Rousseff definitivamente da Presidência

Antes da votação, 2 senadores a favor e 2 contra poderão falar na tribuna. Presidente do STF também vai ler resumo da acusação para decisão final.

Dicas para ser sustentável durante o ano

É possível minimizar os danos à natureza e ser mais sustentável em 2022.

Lei Geral completa um ano de existência

Processual civil e tributário. ICMS sobre energia elétrica.

Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.

Vai fazer a Prova da OAB? Especialista dá dicas para se preparar melhor para primeira etapa do Exame

Na reta final os estudantes devem priorizar os conteúdos que aparecem com mais frequência e refazer exercícios nas áreas que têm mais dificuldades.

Imobiliária será indenizada por ato de má-fé de cliente em venda de imóvel

Fisioterapeuta omite fase final da negociação à empresa contratada para fazer o serviço e é condenada a pagar taxa de comissão